Quinta-feira,
25 de Abril de 2024 -
"O direito não é nada além do mÃnimo ético."
Previsão do tempo
Segunda-feira - Barra de S...
Máx
36ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Barra de SÃ...
Máx
36ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Barra de SÃ...
Máx
35ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Cotação Monetária
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
Cotação da Bolsa de Valores
Bovespa
0,92%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
Últimas notÃcias
Alexandre de Moraes suspende dÃvidas de MT e RN com a União
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (6) por seis meses as dÃvidas de Mato Grosso e Rio Grande do Norte com a União. Pela decisão do ministro, os recursos que os estados deixarão de usar no pagamento das dÃvidas deverão ser destinados a ações de combate ao avanço do novo coronavÃrus. Além de Mato Grosso e Rio Grande do Norte, outros 14 estados já obtiveram decisões semelhantes desde o fim de março. São: Bahia, São Paulo, ParaÃba, Paraná, Maranhão, Pernambuco, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Acre, Alagoas, Pará, EspÃrito Santo, Amazonas e Rondônia. O Rio Grande do Norte informou que os contratos de dÃvida com a União e bancos públicos têm parcelas de R$ 24 milhões por mês. Mato Grosso tem dÃvida total de R$ 2,1 bilhões e paga mensalmente R$ 10,9 milhões. Nos pedidos feitos ao Supremo, os estados argumentaram que as medidas de combate ao coronavÃrus no âmbito local vão gerar gastos públicos e que os reflexos da pandemia na economia vão diminuir a arrecadação de impostos. Alexandre de Moraes concordou com os pedidos, mas destacou que os estados precisam comprovar que os recursos não utilizados na dÃvida serão aplicados em medidas de combate ao novo coronavÃrus. DÃvidas por estado Saiba abaixo quanto os estados informaram ao STF ter em dÃvidas com a União: EspÃrito Santo: paga mensalmente R$ 10,9 milhões;Pernambuco: as dÃvidas de 2020 somam R$ 1,6 bilhão;Santa Catarina: ações contra o coronavÃrus exigem cerca de R$ 3,7 bilhões;Bahia: dÃvida de R$ 5,3 bilhões;Maranhão: dÃvidas com bancos públicos que somam R$ 7,4 bilhões. Para 2020, a previsão é de R$ 1,1 bilhão;Paraná: parcelas mensais a pagar somam R$ 53 milhões. O valor total do débito é de R$ 106 bilhões;São Paulo: paga por mês aproximadamente R$ 1,2 bilhão para abater a dÃvida;ParaÃba: tem a pagar, de abril a dezembro, R$ 193,2 milhões;Mato Grosso do Sul: tem parcelas a pagar de R$ 31,3 milhões por mês;Acre: paga mensalmente R$ 2,6 milhões à União e outros R$ 20,5 milhões a bancos públicos;Pará informou que a dÃvida é de R$ 5 milhões mensais e totaliza R$ 67 milhões até o fim do ano;Alagoas: parcelas mensais da dÃvida com a União são de R$ 32 milhões (soma de R$ 385 milhões ao ano);Amazonas: não informou o valor total de sua dÃvida, mas ponderou que as receitas com impostos devem cair - a perda é estimada em pelo menos R$ 2,83 bilhões a partir de maio;Rondônia: pediu a suspensão do pagamento de R$ 138 milhões, valor correspondente da dÃvida do estado até o fim do ano.
Fonte:
Globo.com
06/04/2020 (00:00)