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Comissão instala subcomissão para acompanhar assistência social
Deputados querem fortalecer a coordenação e a governança da rede socioassistencial, que inclui mais de 30 mil unidades no Brasil
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João Viana/Prefeitura de Manaus
Rede socioassistencial amparou os vulneráveis durante a pandemia
A Comissão de Seguridade Social e FamÃlia da Câmara dos Deputados instala nesta quarta-feira (5), à s 14 horas, a Subcomissão Permanente da Assistência Social. A reunião será realizada pela plataforma virtual Zoom.
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A criação do colegiado foi proposta pela deputada Flávia Morais (PDT-GO). Ela ressalta que o Sistema Único de Assistência Social (Suas), criado em 2004, é um pilar central de proteção social na conjuntura atual, ao lado do Sistema Único de Saúde (SUS).
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"Nas últimas décadas, houve um processo importante de construção de capacidade para formular e implementar ações na polÃtica de assistência, com destaque à disseminação de uma rede de equipamentos públicos com grande capilaridade nos municÃpios brasileiros", afirma a parlamentar.
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De acordo com dados do Censo Suas, em 2019 havia 8.360 Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) que atendem famÃlias em situação vulnerabilidade; 2.664 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), que atendem inpÃduos e famÃlias em situação de violência ou com direitos violados; e 228 Centros de Referência Especializados para Pessoas em Situação de Rua (Centro POP); além de 20.369 entidades sem fins lucrativos inscritas nos conselhos municipais de assistência social.
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"Face à pandemia da Covid-19, as provisões da polÃtica de assistência social se mostram essenciais", afirma Flávia Morais. ressaltando que é necessário fortalecer a coordenação e a governança dessa rede socioassistencial. "O enfrentamento da crise atual é uma excelente oportunidade para consolidar e ampliar estruturas de proteção social que vêm instituÃdas desde a Constituição de 1988."
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O novo colegiado vai acompanhar a tramitação de propostas sobre assistência social em análise na Comissão de Seguridade Social.
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De acordo com o Regimento Interno da Câmara, cada comissão permanente pode ter até três subcomissões permanentes e três subcomissões especiais funcionando ao mesmo tempo.
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Fonte: Agência Câmara de NotÃcias
05/05/2021 (00:00)