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Emes promove o Curso remoto Cooperação Judiciária Nacional
A formação acontece no próximo dia 21/10 para integrantes do Poder Judiciário.
A Escola da Magistratura do Estado do EspÃrito Santo (Emes) promove o curso Cooperação Judiciária Nacional, a ser ministrado remotamente pelo professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e advogado Fredie Didier Jr, em 21 de outubro (quinta-feira), das 8h30 à s 10h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do EspÃrito Santo (PJES).
Fredie Didier Jr vai abordar o novo papel da Justiça brasileira, no sentido da simplificação das conexões e da ajuda mútua entre os tribunais, visto que o arcabouço jurÃdico atual permite que tal procedimento se concretize de forma bem mais simples, ágil e menos burocrática.
Diante disso, o curso tem como objetivo compreender a importância da Cooperação Judiciária Nacional para a efetividade da Justiça, aplicando os seus princÃpios no exercÃcio da prestação jurisdicional.
Serão abordados os seguintes tópicos: Premissas, conceito e histórico do tema; Fontes da cooperação judiciária; Abrangência; Elementos da cooperação judiciária; O dever de cooperação judiciária (art. 67, CPC); O ato concertado como fonte de modificação de competência; Centralização de processos repetitivos; Controle da cooperação judiciária; Diferenças: CPC-1973/CPC-2015; e Resolução CNJ 350/2020.
As vagas são limitadas, de acordo com as especificidades da plataforma a ser utilizada.
Para se inscrever, clique no link a seguir:Â https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeEC44Ds60-vvEi_H1KpJEkig1ObAhNgT8NNjA9F1SD25N8iQ/viewform
Vitória, 14 de outubro de 2021
Â
Informações à Imprensa
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Escola da Magistratura do EspÃrito Santo |
Maira Ferreira
Assessora de Comunicação do TJES
www.tjes.jus.br
Fonte:
TJ EspÃrito Santo
14/10/2021 (00:00)