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Gilmar Mendes adia julgamento de habeas corpus que colocou Queiroz em prisão domiciliar
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes adiou o julgamento do habeas corpus que garantiu a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz e da mulher, Márcia Aguiar. O pedido começaria a ser julgado na próxima sexta-feira (4) pela Segunda Turma do tribunal em plenário virtual – quando os ministros apenas depositam os votos no sistema eletrônico, sem sessão de debates. Ainda não há data para o tema voltar à pauta. Queiroz e Márcia foram denunciados pelo Ministério Público do Rio por suposta participação no esquema de "rachadinha" no gabinete do então deputado estadual e atual senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Queiroz era assessor de Flávio à época do suposto crime. "Rachadinha" é o nome dado à entrega, por parte dos servidores, de parte do salário recebido no gabinete. Em agosto, Mendes derrubou uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e restabeleceu a prisão domiciliar, levando em consideração razões de saúde (veja abaixo). A Procuradoria-Geral da República recorreu da decisão de Gilmar e, agora, os ministros da Segunda Turma vão definir se o casal permanece em prisão domiciliar ou vai para o presídio. Além de Gilmar, votam no caso os ministros Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e Nunes Marques. Decisão e recurso O recurso da PGR afirma que a liberdade do casal coloca em risco a ordem pública e a instrução processual. Para o subprocurador-geral da República Alcides Martins, a prisão foi adequadamente justificada na decisão do juiz de primeiro grau e não há comprovação atual da precariedade de saúde do investigado, conforme alegado pela defesa. Na decisão de agosto, Mendes citou que, diante de um quadro de pandemia e do frágil estado de saúde de Queiroz, a prisão domiciliar "se impõe". “No caso em análise, considerando a fragilidade da saúde do paciente, que foi submetido, recentemente, a duas cirurgias em decorrência de neoplasia maligna e de obstrução de colo vesical, entendo que a substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar é medida que se impõe”. O ministro manteve a determinação para o uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares, como proibição de contato com outros investigados e de sair do país sem prévia autorização judicial. Segundo Gilmar Mendes, as medidas são suficientes para frear eventual prática de delitos.
PRISÃO DE FABRÍCIO QUEIROZ
Ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz é preso em Atibaia (SP)
VÍDEO: Veja o momento em que Queiroz é detido
Cartaz com 'AI-5' é encontrado em casa onde Queiroz foi preso
Caseiro disse à polícia que Queiroz estava na casa havia 1 ano
Queiroz é transferido para o Rio de Janeiro
MP viu indícios de que Queiroz continuou a cometer crimes
Justiça autoriza prisão de mulher de Queiroz
Entenda as investigações sobre rachadinha, que envolvem Queiroz e Flávio
Flávio se pronuncia: 'Mais uma peça foi movimentada no tabuleiro para atacar Bolsonaro'
CRONOLOGIA: Da amizade nos anos 80 ao 'Cadê o Queiroz?'
Polícia cumpre mandado de busca e apreensão em casa de funcionária do gabinete de Flávio
Quem é o advogado Frederick Wassef, dono da casa onde Queiroz foi preso
Imóvel em que Queiroz foi preso era escritório de advocacia de fachada, diz OAB-SP
MP investiga Queiroz por suspeita de coordenar manipulação de provas e pressionar testemunhas
Novo advogado de Queiroz diz que ele teme pela própria vida
Ativista postou há 1 mês foto na frente da casa de Wassef dizendo que Queiroz esteve em Atibaia
'Avisa a mãe, avisa o pessoal', disse Queiroz a uma das filhas ao telefone após ser preso em SP
Queiroz tinha 'agenda' com contatos para ajudá-lo em prisão, aponta investigação
Queiroz chorou muito no presídio, dizem agentes; ex-assessor está isolado em cela de 6 m²
Hospital diz que Queiroz não fazia tratamento regular em Atibaia
Podcast O Assunto: Queiroz preso - clã Bolsonaro ameaçado
Podcast O Assunto: Frederick Wassef e a relação com os Bolsonaro
Fonte:
Globo.com
01/12/2020 (00:00)