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Operadora de saúde é condenada a pagar indenização a paciente após não autorizar tratamento
O menor estava com fortes dores e foi diagnosticado com escoliose na coluna.
Um menor, representado por seu genitor, ingressou com uma ação indenizatória contra uma operadora de saúde, após ter seu tratamento recusado. Segundo os autos, o paciente apresentou quadro de escoliose na coluna, o que demandaria 10 sessões de reeducação postural global (RPG).
De acordo com o narrado, o menino estava com fortes dores na coluna, o que fez com que a mãe o levasse ao hospital da requerida. Inicialmente foi pedido um raio x e a pediatra entendeu que se tratavam de gases. Contudo, ao verificar o resultado do exame, o pai do menor notou que a coluna do requerente estava torta, retornando ao hospital, onde o autor foi diagnosticado com escoliose na coluna.
Ao diagnosticar o menor, o ortopedista solicitou 10 sessões de RPG, as quais foram negadas pela operadora, sob a justificativa de que o plano não cobria o procedimento e que este se tratava de tratamento estético. Diante disso, o requerente precisou pagar por sessões particulares.
Em defesa, a ré afirmou que houve uma tentativa de proposta para restituir o valor que havia sido desembolsado nas sessões particulares. Além disso, a requerida contestou que o procedimento não é coberto pelo contrato firmado entre as partes.
O juiz da 4ª Vara CÃvel de Vila Velha, levando em consideração que o contrato de âmbito particular que presta serviços médicos e de saúde deve ser submetido à s normas constitucionais e infraconstitucionais, identificou a urgência do tratamento solicitado.
Dessa forma, julgando que a operadora foi abusiva fazendo uma negativa indevida, condenou a ré a ressarcir ao requerente o valor de R$900,00, desembolsado pela parte autora no tratamento particular, bem como pagar indenização por danos morais fixada em R$ 8 mil.
Processo nº 0008307-77.2016.8.08.0035
Vitória, 25 de janeiro de 2023
Â
Informações à Imprensa
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social
Texto: Layna Cruz |
Maira Ferreira
Assessora de Comunicação do TJES
www.tjes.jus.br
Fonte:
TJ EspÃrito Santo
25/01/2023 (00:00)