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Presidente da Alerj é notificado pela Justiça e diz que vai dar posse a deputados que tinham sido presos
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Alerj tem realizado sessões virtuais — Foto: Reprodução redes sociais O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), André Ceciliano (PT), informou na tarde desta quarta-feira (27) que os cinco deputados presos na Furna da Onça em 2018 vão reassumir seus mandatos. Todos eles foram soltos no ano passado pela própria Alerj, mas vinham sendo substituÃdos pelos suplentes desde que o Tribunal de Justiça (TJ) impediu a atividade parlamentar dos cinco em uma liminar -- que foi foi derrubada pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Notificado nesta quarta da decisão, Ceciliano se despediu dos suplentes. "Acabei de receber (...) um comunicado do TJ em relação a decisão do STF, fazendo cumprir a decisão de dar posse aos deputados afastados. Quero aproveitar esse momento aqui e saudar os deputados Capitão Nelson, Caiado, Bagueira, Sergio (Fernandes) e o Louback", afirmou o petista. Quem reassume o mandato André Correa (DEM),Chiquinho da Mangueira (PSC)Luiz Martins (PDT)Marcus Vinicius Neskau (PTB)Marcos Abrahão (Avante) Os cinco foram soltos em outubro de 2019 pela própria Alerj, em votação extraordinária. O pleito também foi determinado pelo STF, através da ministra Carmen Lúcia. Na ocasião, ela atendeu ao pedido da defesa dos presos e considerou que as assembleias estaduais têm o mesmo poder do Congresso de votar a libertação de parlamentares. Cronologia do caso outubro de 2018: 70 deputados são eleitos para Alerjnovembro de 2018: 5 deles são presos na Furna da Onça (Lava Jato)março de 2019: presos são empossados na cadeiamarço de 2019: apesar da posse, suplentes assumem os mandatosabril de 2019: Justiça suspende posse dos presosoutubro de 2019: STF manda Alerj votar possÃvel libertaçãooutubro de 2019: Alerj decide soltar os cinco presosnovembro de 2019: Soltos, eles pedem para retomar mandatosmaio de 2020: STF derruba liminar e determina que deputados retomem mandatos Especialista 'previu' posse dos presos O projeto de resolução que dava liberdade aos deputados previa que eles fossem soltos, mas sem poder assumir os mandatos. Naquela época, o G1 ouviu especialistas que diziam que este dispositivo poderia não ter efeito prático. "Na minha opinião é grande a chance jurÃdica de os parlamentares conseguirem assumir os mandatos", opinou à época o professor de Direito Administrativo e Constitucional Manoel Peixinho. Isso porque, pela primeira vez na História, a Alerj determinou que os cinco presos assinassem o livro de posse da cadeia. Uma liminar do TJ -- a mesma derrubada pelo STF -- era o que impedia os parlamentares de assumirem o mandato. "Se a liminar for cassada, a Alerj poderá dar a posse porque o fato impeditivo deixa de existir", disse Peixinho na ocasião. Nos bastidores, a Alerj se articula para votar a cassação dos cinco que retomam os mandatos porque os deputados afastados feriram o "acordo" feito para tirá-los da cadeia.
OPERAÇÃO FURNA DA ONÇA
Lava Jato no Rio mira 10 deputados estaduais em investigação sobre 'mensalinho'
Quem é quem entre os deputados presos
'Mensalinho' girou R$ 54 milhões: 'Propinolândia'
André Corrêa: 'Quem não deve, não teme'
Deputado usou propina para desfile da Mangueira
Deputados 'lotearam' Detran em 20 municÃpios
Preso quer atuar na Alerj via mulher
Tribunal transforma em prisão preventiva alvos da operação
Fonte:
Globo.com
27/05/2020 (00:00)