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STF lança Suprema para fortalecer ciência e liberdade de expressão acadêmica
A sessão do Supremo Tribunal Federal da próxima quinta-feira (5/8) será marcada, além das votações de praxe, pelo lançamento da , a primeira publicação da corte com viés cientÃfico e totalmente voltada para área jurÃdica. Segundo o tribunal, o lançamento "fortalece o valor que o STF dá à ciência e à liberdade de expressão acadêmica".
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Na primeira  já disponÃvel para acesso via internet, o ministro Luiz Fux, presidente do STF, ressalta que a publicação surge em um perÃodo de grandes desafios para o Poder Público e para toda a sociedade, em decorrência da grave crise sanitária provocada pela pandemia da Covid-19. "A despeito das dificuldades enfrentadas, trata-se de um perÃodo que ressalta a importância da valorização da ciência e do conhecimento cientÃfico e, portanto, do fomento à s pesquisas e à s informações qualificadas."
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Segundo o presidente, a construção da revista cientÃfica é um marco na história do tribunal, "pois recrudesce o valor que esta instituição dá aos saberes pautados na ciência e à liberdade de expressão acadêmica".
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O secretário-geral da Presidência do STF, Pedro Felipe de Oliveira Santos, destaca que um dos objetivos da nova publicação é aproximar a corte da comunidade acadêmica e criar novos mecanismos de interlocução com a sociedade. Ao lado de Alexandre Reis Siqueira Freire, secretário de Altos Estudos do STF, e LÃvia Gil Guimarães, Coordenadora de Pesquisas Judiciárias, ele será editor-chefe da publicação.
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Os três editores destacaram que a revista terá três conselhos: editorial internacional, nacional e cientÃfico, cuja composição leva em conta critérios como a persidade regional e também de gênero.
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De acordo com o STF, a  revista adota uma linha editorial ampla e admitirá a submissão de trabalhos tanto dos ramos do direito tradicionalmente reconhecidos quanto de linhas menos convencionais, sendo especialmente valorizados os textos com abordagem interdisciplinar, de forma a promover maior persidade nos temas discutidos. Serão aceitos trabalhos em português, inglês, espanhol, francês e italiano.
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Os artigos acadêmicos serão selecionados por meio do processo de double blind review pelos padrões cientÃficos definidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal NÃvel Superior (Capes). Nesse sistema, o material intelectual produzido é avaliado por no mÃnimo dois pareceristas externos (peer review), mantendo-se em sigilo o nome de autores(as) e pareceristas.
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Dentre os requisitos para a publicação dos trabalhos, consta o ineditismo. Artigos, resenhas e traduções submetidos deverão ser originais, inéditos e não podem estar em processo de avaliação em outros periódicos. Além disso, os autores devem informar à equipe editorial qualquer tipo de  financiamento, bolsa de pesquisa ou benefÃcios recebidos para o desenvolvimento do trabalho e declarar não haver conflito de interesses que comprometa o manuscrito apresentado.
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A primeira edição tem como um dos autores convidados VirgÃlio Afonso da Silva, professor de Direito Constitucional da Universidade de São Paulo, que escreveu sobre pauta, público, princÃpios e precedentes: condicionantes e consequências da prática deliberativa do STF. Completam a publicação trabalhos acadêmicos acerca do direito à saúde, o papel do STF no enfrentamento ao racismo, a judicialização da polÃtica e a liberdade de expressão na internet.
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04/08/2021 (00:00)