Quarta-feira,
14 de Abril de 2021 -
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13/04/2021 (3 notícias)
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- TJ Espírito Santo - 00:00 Inspeções fiscalizam unidades socioeducativas da Grande Vitória para reduzir impactos negativos da pandemia - Judiciário está atento às condições de higiene, utilização dos Equipamentos de Proteção Inpiduais, atendimentos de saúde e outros aspectos. Diante do agravamento da pandemia no estado do ...
- TJ Espírito Santo - 00:00 Justiça Estadual retoma atividades presenciais de forma gradual a partir desta semana - O Ato Normativo nº 27/2021, que trata das medidas de prevenção à disseminação da Covid-19, foi assinado pelo presidente do TJES, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa. O Poder Judiciá ...
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09/04/2021 (7 notícias)
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- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 TNU analisa retroatividade de decreto de aposentadoria por exposição a amianto - Em sessão ordinária, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais decidiu, por unanimidade, conhecer incidente de uniformização e afetar como representativo da controvérsia, no ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 Companhia elétrica do RS e suas subsidiárias devem manter patrocínio dos planos de previdência complementar - De acordo com a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, a obrigação, assim como o pagamento de ex-autárquicos pela companhia, deve ser mantida até o julgamento do mérito da ADI 6667. ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 Colegiado analisará retroatividade de decreto para fins de aposentadoria em caso de exposição a amianto - O tema foi afetado pela TNU como representativo da controvérsia na sessão de 25 de março Em sessão ordinária, realizada no dia 25 de março, por videoconferência, a Turma Nacional de Uniform ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 INSS: Antecipação do 13º salário de aposentados deve ficar para maio - Impasse no orçamento da União atrasou antecipação de pagamentos do 13º salário do INSS. A antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 Comissão aprova proposta que obriga INSS a ajuizar ações regressivas contra causadores de acidentes de trânsito - Ideia é reaver valores pagos com benefícios como pensão por morte A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), proposta que determina q ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 Profissionais de limpeza de hospitais devem comprovar exposição a agentes nocivos - Durante sessão por videoconferência, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais fixou tese sobre profissionais de limpeza de hospitais expostos a agentes nocivos.