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24/05/2022 (6 notÃcias)
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 Audiência pública discute nesta terça o reajuste de servidores federais - A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (24) para debater o reajuste dos servidores públicos federais.O deputado
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 Projeto destina R$ 312,7 mi para peritos do INSS - A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisará o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 13/2022, que abre cr ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 Projeto abre crédito de R$ 313 milhões para pagar peritos do INSS - O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 13/22 abre crédito especial de R$ 312,7 milhões para o Ministério do Trabalho e Previdência. O dinheiro será usado para pagar peritos que trabalham em p ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 Comissões debatem excesso de ligações de bancos para aposentados - As comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e de Defesa dos Direitos do Idoso promovem audiência pública conjunta nesta quinta-feira (26) para debater providências contra o exce ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 Servidores do INSS encerram greve e retomam atendimento nas unidades nesta terça-feira (24) - s servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encerraram a greve e vão retornar ao atendimento nas unidades a partir desta terça-feira (23). O acordo foi assinado no Ministério do Trab ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa discute pagamento de 14º salário a aposentado e pensionista - A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (25) a concessão de 14º salário a aposentados e pensionistas do regime geral da Previdência Social.O ...
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23/05/2022 (4 notÃcias)
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 TRT-1 nega vÃÂnculo de emprego entre seguradora e ex-franqueada - Sem prova de fraude, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) manteve uma sentença que negou o reconhecimento de vÃnculo de emprego entre a seguradora Prudential e uma ex-franq ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 Decisão do TST põe fogo no debate sobre vÃÂnculo entre trabalhadores e aplicativos - A Justiça brasileira tem constantemente negado demandas de trabalhadores de aplicativos que reivindicam vÃnculo empregatÃcio com empresas como Uber e iFood, mas uma decisão recente da 3ª Turma do T ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 Agente da Fundação Casa tem direito a receber adicional de periculosidade - A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa), de São Paulo, a pagar o adicional de periculosidade para um agen ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 Pensão por morte não é extinta com casamento de dependentes, decide TST - A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a possibilidade de cessação do pagamento de pensão devida à viúva, aos filhos e à s filhas de um trabalhador vÃtima de acidente de trabalho caso v ...