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28 de Setembro de 2021 -
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27/09/2021 (7 notÃcias)
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- TJ EspÃrito Santo - 00:00 Cliente deve ser indenizado por ter tido seu celular derrubado por técnico de uma microempresa - O autor havia pago R$ 340,00 para que o conserto fosse feito. Um cliente ingressou com uma ação contra uma microempresa do sul do estado após ter tido seu celular derrubado pelo técnico ...
- TJ EspÃrito Santo - 00:00 Cachoeiro de Itapemirim recebe ação de mediação de processos de famÃlia a partir da próxima quarta-feira (29/9) - Os processos que participam da pauta concentrada, instituÃda pelo presidente do TJES, foram previamente selecionados. A equipe do 6º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadani ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 INSS oferece cursos gratuitos sobre aposentadorias, segurados, benefÃcios para dependentes, entre outros -  OInstituto Nacional do Seguro Social disponibiliza, por meio da Escola Virtual do Programa de Educação Previdência (PEP), cursos a distância, s ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 Servidores terão direito a previdência complementar em Salvador - Novidade foi anunciada nesta sexta-feira (24) e ainda será apresentada para a categoria
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 Sindicato consegue cobrar honorários advocatÃcios junto com a contribuição assistencial - A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso em que o Ministério Público do Trabalho questionava a legalidade da cobrança, pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Tecnol ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 Ministra do STJ e desembargadores apresentam estratégias e impactos do sistema de demandas repetitivas - A dinâmica do julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e a estabilidade jurisprudencial foram temas de destaque no painel realizado na manhã desta sexta, no Encontro Nacional so ...
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24/09/2021 (3 notÃcias)
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 Pedreiro exposto a ruÃdo alto tem direito a aposentadoria especial - Comprovada a exposição habitual e permanente ao ruÃdo agressivo, a desembargadora Lucia Ursaia, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, reconheceu a atividade especial de um pedreiro e condenou ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 INSTITUCIONAL: Liberado pagamento de RPVs referentes a agosto de 2021 - O pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) do mês de agosto de 2021 foi liberado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), no valor total geral de R$ 1.650.043.723,07, aos Tribunais Regionai ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 TST vai decidir se Covid-19 pode ser doença do trabalho - O Tribunal Superior do Trabalho vai julgar se a Covid-19 pode ser considerada doença do trabalho. O recurso será analisado pela 2ª Turma da corte, em data ainda não estipulada, sob relatoria do min ...