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Governo deve apresentar plano de combate à Covid entre indígenas até segunda-feira, decide Barroso

1 de 1 O ministro Luís Roberto Barroso, do STF — Foto: Nelson Jr./SCO/STF O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o governo federal tem que apresentar até a próxima segunda-feira (23) o plano de combate à Covid-19 entre os povos indígenas. Barroso é o relator de uma ação apresentada por partidos políticos e pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil sobre o tema. Em 21 de outubro, o ministro deu 20 dias de prazo para a apresentação, mas, em 11 de novembro, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu mais tempo. Segundo a AGU, houve uma "situação imprevisível gerada por ataques cibernéticos" no dia 6, que prejudicaram o funcionamento dos sistemas do Ministério da Saúde. O órgão argumentou que esses ataques impactaram de forma negativa as atividades da Secretaria Especial de Saúde Indígena. Ainda conforme o pedido da AGU, a "indisponibilidade" nos sistemas "comprometeu o levantamento de dados essenciais" para a elaboração da nova versão do plano. Validação do plano No dia 21 de outubro, Barroso decidiu não validar a versão do plano apresentada pelo governo. Na ocasião, o ministro considerou o conjunto de medidas "insatisfatório" e determinou a apresentação de um novo plano. O plano servirá para estabelecer medidas de enfrentamento da pandemia em todas as comunidades indígenas do país. Conforme a decisão de Barroso, o plano deve conter: medidas gerais destinadas a todos os povos indígenas;providências específicas para o atendimento e expansão dos serviços de saúde aos povos indígenas situados em terras indígenas não homologadas;medidas específicas destinadas ao isolamento de invasores e à contenção de novas invasões. No fim de agosto, o ministro validou um segundo plano, que trata especificamente da implementação de barreiras sanitárias para evitar o contágio da doença entre povos isolados e de contato recente. Análise Ouça o episódio do podcast O Assunto sobre a ameaça da Covid-19 aos povos indígenas: CORONAVÍRUS VÍDEOS: Coronavírus: perguntas e respostas VACINA: testes estão em andamento pelo mundo; SIGA as novidades Manual das máscaras: como fazer, como usar e a importância do uso Como se prevenir do coronavírus? Saiba quais os sintomas do coronavírus e quando procurar um médico Veja o que é #FATO ou #FAKE sobre o coronavírus
20/11/2020 (00:00)
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