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Ouvidora da Mulher do TJES participa do 7º Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais
Desembargadora Rachel Durão Correia Lima está no evento, que acontece no Tribunal de Justiça do Amapá até a próxima sexta-feira (25/11).
A desembargadora Rachel Durão Correia Lima, ouvidora da Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, participa, nesta quarta, quinta e sexta-feira (23 a 25/11), do 7º Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), que acontece no Tribunal de Justiça do Amapá.
O evento, que conta com a presença do presidente do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (COJUD), desembargador Altair Lemos, da ouvidora nacional da mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tânia Regina Silva Reckziegel e do ouvidor emérito do Cojud, Luiz Claudio Allemand, reúne 35 ouvidores do sistema de Justiça, que inclui magistrados e servidores de ouvidorias da justiça estadual, federal e militar, com o objetivo de ampliar a acessibilidade do Sistema de Justiça, trocar experiências e boas práticas na escuta ativa do jurisdicionado, além de aplicar a transparência e o controle social, previstos na Constituição Federal de 1988.
Com público formado por magistrados e servidores de Ouvidorias de cortes de Justiça Estadual, Federal e Militar, o encontro também busca discutir as demandas recebidas pelas ouvidorias judiciais, e defender as prerrogativas e as funções institucionais na representação dos legítimos interesses do cidadão.
Na abertura do evento, o desembargador Jayme Ferreira, Ouvidor-Geral do TJAP, ressaltou: “O objetivo desse colégio não é outro, senão contribuir para a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais da magistratura, empunhando a bandeira de sempre promover o engrandecimento do Poder Judiciário por meio da ampla acessibilidade da população às informações das atividades judiciais, a fim de proporcionar a máxima transparência de todos os atos que executamos”, defendeu o magistrado, destacando um evento em especial na programação do encontro, que é a inauguração da Ouvidoria da Mulher no TJAP, “pois sem elas, o que inclui nossas mães, nem estaríamos aqui”.
A desembargadora Tânia Reikziegel, ouvidora Nacional da Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também destacou ainda a importância da inauguração da Ouvidoria da Mulher, que integra a Ouvidoria-Geral do TJAP, mas com maior especialização por parte dos profissionais para um atendimento mais adequado a esta demanda específica. “Teremos a oportunidade de apresentar as experiências da implementação das Ouvidorias da Mulher em outros estados em que participei”, concluiu.
O presidente do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (COJUD), desembargador Altair Lemos, saudou a todos, ressaltando a importância das ouvidorias: “Criamos o Colégio de Ouvidores em 2015 com a ideia de aperfeiçoar os serviços prestados pela Ouvidoria e fomos coroados em 2021 com a nova Resolução do CNJ que reconhece o trabalho indispensável que elas exercem hoje”, pontuou.
“Hoje temos bem disciplinado o mandato do Ouvidor-Geral com a independência indispensável ao setor, que cumpre um trabalho de realmente poder ajudar as pessoas com algo tão simples como prestar a informação solicitada”, registrou ainda o magistrado.
Após os discursos de abertura, o encontro seguiu sua programação com a palestra magna “O Uso de Dados Pelo Poder Público”, ministrada pelo advogado Luiz Cláudio Allemand. Em seguida, o evento seguiu para o prédio anexo Desembargador Eduardo Contreras, situado na Avenida Raimundo Álvares da Costa, no Centro, para a inauguração da Ouvidoria da Mulher.
Integraram a mesa de honra do evento: o presidente do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais, desembargador Altair de Lemos Júnior; o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, desembargador Carlos Tork; a Ouvidora Nacional da Mulher do CNJ, desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel; o Corregedor-Geral do TJAP, desembargador Agostino Silvério Junior; o Ouvidor-Geral do TJAP, desembargador Jayme Ferreira; o diretor da Escola Judicial do Amapá, desembargador Adão Carvalho; o desembargador do TJAP, Mário Mazurek; o procurador-chefe da Procuradoria da República no Estado do Amapá, Alexandre Parreira Guimarães; a juíza do TJAP, Alaíde de Paula; o Ouvidor do Ministério Público do Estado do Amapá, o promotor de Justiça Marcelo Moreira; o Defensor-Público Geral do Estado do Amapá, José Rodrigues dos Santos Neto; a presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral, Kamile Castro; o presidente da OAB do Amapá, Auriney Brito; e o Superintendente da Polícia Federal Regional no Amapá, Anderson de Andrade Bichara.
Vitória, 24 de novembro de 2022
Informações à Imprensa
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Maira Ferreira |
Maira Ferreira
Assessora de Comunicação do TJES
www.tjes.jus.br
Fonte:
TJ Espírito Santo
24/11/2022 (00:00)