Sábado,
20 de Abril de 2024 -
"O direito não é nada além do mÃnimo ético."
Previsão do tempo
Segunda-feira - Barra de S...
Máx
36ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Barra de SÃ...
Máx
36ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Barra de SÃ...
Máx
35ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Cotação Monetária
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
Cotação da Bolsa de Valores
Bovespa
0,92%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
Últimas notÃcias
TJES estabelece novas medidas de prevenção ao contágio da Covid-19
Até 31/01, as atividades das unidades administrativas e judiciárias do PJES serão prestadas com o trabalho presencial de no máximo 50% do quadro de servidores, sendo mantido o horário de expediente e os prazos processuais.Â
De 13 a 31 de janeiro, o Poder Judiciário do EspÃrito Santo (PJES) funcionará em regime excepcional de trabalho como medida de prevenção ao contágio da Covid-19. Durante o perÃodo, as atividades das unidades administrativas e judiciárias do PJES serão prestadas com o trabalho presencial de no máximo 50% do quadro de servidores, com no mÃnimo um servidor por unidade, enquanto os demais integrantes exercerão suas atividades em regime obrigatório de trabalho remoto (home office). Contudo, fica mantido o horário do expediente forense, de 12 à s 18 horas na Primeira Instância, e de 12 à s 19 horas na Segunda Instância. Também não haverá suspensão de prazos processuais.
As medidas foram estabelecidas por meio do Ato Normativo Conjunto nº 01/2022, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do EspÃrito Santo (TJES), desembargador Fabio Clem de Oliveira, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Carlos Simões Fonseca, e disponibilizado no Diário da Justiça nesta quinta-feira, 13.
Segundo o Ato Normativo, deverão ser mantidas as medidas de protocolo sanitário já estabelecidas pelo TJES, como o uso de máscaras de proteção facial, a medição de temperatura corporal e a manutenção de distanciamento mÃnimo a fim de se evitar aglomeração.
O acesso dos cidadãos e profissionais do direito às dependências dos prédios da Justiça estadual será permitido, preferencialmente, de forma agendada, devendo ser respeitado o número máximo de pessoas em cada local. Entretanto, não será permitido o ingresso ou a permanência de qualquer pessoa nas instalações do Poder Judiciário, sem que exista ato a ser praticado ou atendimento a ser realizado, exceto com autorização expressa do responsável pela unidade.
Além disso, os atos judiciais e as audiências presenciais serão regularmente realizados independente da matéria e da urgência, desde que observadas as regras de biossegurança. Porém, sempre que possÃvel, é recomendada a realização dos atos por meio de videoconferência.
Acesse o Ato Normativo nº 01/2022 na Ãntegra em: https://sistemas.tjes.jus.br/ediario/index.php/component/ediario/?view=content&id=1263965
Macrodesafio: Fortalecimento da relação institucional do Judiciário com a sociedade
Vitória, 13 de janeiro de 2022
Â
Informações à Imprensa
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva |
Maira Ferreira
Assessora de Comunicação do TJES
www.tjes.jus.br
Fonte:
TJ EspÃrito Santo
13/01/2022 (00:00)