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Tribunal de Justiça do EspÃrito Santo retoma prazos e restabelece expediente normal de trabalho
Terceira e última fase de retorno ao trabalho presencial, prevista no ato normativo 88/2020, do presidente do TJES, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, teve inÃcio nesta segunda-feira.
O Tribunal de Justiça do EspÃrito Santo retomou os prazos processuais e o procedimento ordinário de protocolo e restabeleceu o horário de expediente, de 12h à s 19h, dando inÃcio, nesta segunda-feira (28/9), à terceira e última fase de retorno ao trabalho presencial, prevista no ato normativo 88/2020, do presidente do TJES, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa.
Desde o inÃcio da segunda fase, no dia 24 de agosto, já era possÃvel efetuar o protocolo de documentos e o atendimento de membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados públicos e privados e estagiários de direito, mediante agendamento,.
Nessa nova etapa, que tem inÃcio nesta segunda e termina quando acabar o estado de emergência em saúde pública causado pela pandemia da COVID19, ainda serão mantidas algumas disposições das fases inicial e intermediária, mas novas situações passaram a ser permitidas, tais como, o acesso de todo jurisdicionado à s dependências dos prédios do Poder Judiciário do Estado do EspÃrito Santo, preferencialmente, de forma agendada. Em caso de não agendamento, será respeitado o número máximo de pessoas em cada instalação.
Ainda segundo o ato do presidente do TJES, as audiências presenciais também podem ser retomadas nesse momento, desde que observadas as medidas de segurança e as normas técnicas de biossegurança, sendo recomendado, sempre que possÃvel, a realização de atos por videoconferência.
O Poder Judiciário estadual adotou medidas de segurança, como a obrigatoriedade do uso de máscaras para ingresso e permanência, higienização das mãos e manter distância de pelo menos 1,5 de outras pessoas.
Além disso, a temperatura corporal está sendo medida na entrada das unidades judiciárias, não sendo permitido o ingresso de quem estiver com temperatura igual ou superior a 37.5 e/ou sintomas gripais visÃveis.
O ato dispõe, ainda, que havendo necessidade, o Tribunal de Justiça poderá voltar a adotar integralmente o Regime de Plantão Extraordinário.
Leia o ato normativo 88/2020 na Ãntegra, no link: https://sistemas.tjes.jus.br/ediario/index.php/component/ediario/993922?view=content
Vitória, 28 de setembro de 2020
Â
Informações à Imprensa
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Maira Ferreira |Â
Maira Ferreira
Assessora de Comunicação do TJES
www.tjes.jus.br
Fonte:
TJ EspÃrito Santo
28/09/2020 (00:00)